DA CRIAÇÃO
A Guarda Municipal de Guamaré, criada através da Lei 457/2010-AST, foi resultado da constante preocupação em garantir a segurança dos serviços públicos, em suma, promover a concretização dos princípios democráticos que regem esta nação, ao povo guamareense, dando-lhes proteção, apoio e acima de tudo melhorar a qualidade de vida. Sendo assim, em 22 de junho de 2010, o Sr. Auricélio dos Santos Teixeira, sancionou a Lei de criação da Guarda Municipal, substituindo a legislação anterior que não tinha logrado êxito.
DA FORMAÇÃO
A Formação da Guarda Municipal de Guamaré, contou em sua grade curricular com temas atuais, fundamentados nos princípios da ética, cidadania, democracia, responsabilidade, segurança pública, com questões voltadas a proteção do menor, das mulheres, meio ambiente e responsabilidade social.
A carga horária total contabilizou 220 horas, distribuídas em aulas ministradas no período de 04 a 16 de novembro de 2010, no Polo da Universidade Aberta do Brasil, no centro de Guamaré. A formação foi executada pela Feroli – Academia de Tiro, da cidade do Natal/RN.
As disciplinas contaram com renomados professores, tais com Dr. Sidney, Delegado de polícia civil da Regional de Lajes, SGA Menezes, ex-comandante da Guarda Municipal do Natal, Cap. Henrique e Sgt. Marques do Corpo de Bombeiros da PMRN, CB Carlos do BOPE, PMRN, dentre outros.
DA IMPLANTAÇÃO
A Guarda Municipal de Guamaré tem sua implantação oficializada em cinco de janeiro de 2011, com a Cerimônia de Certificação dos formandos da 1ª Turma de Guardas Municipais Auricélio dos Santos Teixeira. Evento acompanhado pela imprensa televisiva do Estado e por jornais e sociedade em geral.
A implantação da Corporação foi o resultado de trabalho contínuo da prefeitura de Guamaré com o objetivo de oferecer a população serviços de qualidade e eficiente.
O Sr. Anselmo Sampaio de Araújo, foi o primeiro comandante, e ficou a frente da corporação no período de 22 de junho de 2010 a 26 de maio de 2011.
Atualmente tem em seu comando o Sr. Márcio Moraes Antony, Tenente Coronel da PM do Roraima, que tomou posse no dia 14 de junho de 2011.
O Sr. Francinilson Nunes Cabral, Guarda Municipal, é o atual subcomandante, sendo responsável pela operacionalidade da tropa.
DA MISSÃO
Proteger os bens e serviços municipais, garantir a cidadania realizando a segurança com responsabilidade e ética. Promover a conscientização do cidadão através de ações educativas e valorizar os símbolos municipais e perpetuar seus valores na sociedade. Valorando toda e qualquer ação norteados pelo espirito dos princípios de cidadania e consciência social.
VISÃO
Ser a Guarda Municipal modelo em todo país. Garantir o exercício da cidadania e ter capacitação contínua de sua tropa, garantindo a excelência do serviço público municipal de segurança. Ser referência em segurança e cidadania.
VALORES
Supremacia da ética, da honestidade, do compromisso e apreço ao povo guamareense, fundado no mais alto grau da técnica e da motivação.
OBJETIVOS
- Ter o quadro de pessoal, melhor e mais motivado das Guardas Municipais do país
- Garantir a população serviços de qualidade na segurança pública;
- Dispor de infra-estrutura completa para formação e contínuo melhoramento do serviço;
- Contar com tecnologia de ponta e
- Capacitar continuamente nosso efetivo.
A TROPA
A tropa é formada por 50 homens, treinados e capacitados para atuar nas mais diversas situações de estresse social. Todos os homens possuem ensino médio, muitos possuem ensino superior, pós-graduação e diversos cursos técnicos e profissionalizantes.
A FROTA
A frota é composta por duas viaturas, modelo siena e cinco motos modelo bros. Com a atual frota, a Guarda Municipal tem mantido o patrulhamento diário e contínuo no município, realizando rondas diuturnamente. Devido as dificuldades do patrulhamento na zona rural, das comunidades com acessos de estradas vicinais, a Guarda pleiteou junto ao prefeito a aquisição de uma viatura com tração quatro por quatro, para que assim, possa realizar o serviço com mais qualidade e frequência na zona rural, bem como atender as necessidades de segurança e do serviço público no período chuvoso.
O ARMAMENTO
A Corporação possui em seu armamento o TASER, arma não letal, de origem Americana, que garante a imobilização de indivíduos, garantindo a segurança dos agentes e a segurança do mesmo, como dos demais em volta, sem consequências negativas ao organismo.
A Guarda Municipal encontra-se em avançado processo de aquisição de coletes balísticos, equipamentos de grande necessidade no serviço. O modelo adquirido pela corporação é um dos mais usado nas polícias da Europa e dos Estados Unidos.
O Guarda em serviço é dotado, além do taser, de tonfa e algemas.
O FARDAMENTO
O fardamento constitui a identidade de uma corporação. Nesse sentido, a Guarda Municipal, desde seu curso de formação tem oferecido gratuitamente todo fardamento necessário a boa apresentação.
Fardamento de Serviço: É composto por calça, gandola, camisa, meia, coturno, cinto de nylon e N.A., porta tonfa e porta algema, guia de apito, boina e quepe. O primeiro fardamento foi entregue em dezembro de 2010 e o segundo em agosto de 2011.
Fardamento de Educação Física: Composto de camiseta regata e calção foram entregue o primeiro, para o curso de formação, em outubro de 2010 e o segundo fardamento de E.F. foi entregue em outubro de 2011, totalizando a entrega de dois kit´s.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
A Corporação passa por constante atualização das técnicas necessárias ao serviço, a fim de intensificar a operacionalidade da tropa. Contamos com quatro grandes treinamentos realizados para toda tropa e contínua formação nos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, onde são oferecidos 60 cursos distintos na área de segurança, orientados aos Guardas Municipais, Polícias Militar, Civil e Federal.
Vejamos os cursos realizados para toda a tropa.
- Curso de Formação da Tropa:
Curso oferecido à tropa, fundamental etapa do processo de implantação da Guarda Municipal, em atenção a Lei 457/2010.
- Curso de Técnicas de Bastão Perseguidor:
Curso oferecido à corporação, no intuito de massificar as técnicas aprendidas no curso de formação, bem como atualizar os conhecimentos, ministrado no período de 18 a 22 de julho de 2011.
- Curso de Técnicas de Imobilização, algemação e condução:
Curso ministrado aos Guardas Municipais, com a finalidade de promover a qualificação contínua do serviço, bem como aprimorar e adquirir novas técnicas a serem utilizadas nas operações da Guarda Municipal, com atividades desenvolvidas no entre 25 a 29 de julho de 2011.
- Curso de Operador de Taser:
Curso ministrado pela ABILITY BR, destinado à capacitação técnica para o uso do TASER, de 08 a 12 de novembro de 2011.
Cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, já concluídos pelos Guardas Municipais.
- Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial;
- Uso Progressivo da Força;
- Gestão de Projetos;
- Gerenciamento de crise;
- Educação para o Trânsito;
- Busca e Apreensão;
- Polícia Comunitária;
- Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
DOS SERVIÇOS PRESTADOS
A Guarda Municipal tem atendido as necessidades de segurança de Guamaré, pois tem atuado nos mais diversos tipos de ocorrências. O que mais nos deixa feliz é saber que satisfazemos os anseios da população, isso é muito gratificante.
A Guarda Municipal de Guamaré tem atuado nas seguintes áreas:
· Educação para o trânsito;
· Patrulhamento ostensivo das vias públicas da cidade;
· Disciplina e organização do trânsito;
· Proteção dos bens públicos;
· Ronda Escolar;
· Apoio ao serviço público de saúde municipal;
· Apoio às operações da Polícia Militar;
· Apoio às operações da Polícia Civil;
· Apoio aos serviços do Fórum Emídio Avelino;
· Segurança da Sede do Poder Executivo;
· Segurança nas Sessões do Legislativo municipal;
· Segurança das Festividades municipais.
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS
A Guarda Municipal de Guamaré tem desenvolvido diversas atividades de enfrentamento ao mau uso do espaço público, bem como repressão ao tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes, poluição sonora, garantia do poder discricionário de polícia do executivo municipal, combate a incêndio, roubo e acidentes com veículo, prisões de flagrante delito, dentre outras.
Veremos a seguir quadro descritivo das ações da Guarda Municipal de Guamaré:
NATUREZA DA OCORRÊNCIA | TOTAL POR TIPO DE OCORRÊNCIA | |
APOIO A POLÍCA MILITAR | 148 | |
APOIO A POLÍCIA CIVIL | 97 | |
APOIO AO CONSELHO TUTELAR | 04 | |
FESTIVIDADES MUNICIPAIS | 60 | |
ROUBO | 23 | |
FURTO | 15 | |
OCORRENCIA COM ARMA BRANCA | 11 | |
OCORRÊNCIA COM ARMA DE FOGO | 04 | |
OCORRÊNCIA COM MENOR | 32 | |
OCORRÊNCIA C/ VEÍCULO - CARRO | 39 | |
OCORRÊNCIA COM VEÍCULO - MOTO | 43 | |
BRIGAS | 19 | |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 09 | |
DEP. DO PATRIMÔNIO PÚBLICO | 11 | |
ACIDENTE COM CICLISTA | 03 | |
ACIDENTE COM MOTOCICLISTA | 12 | |
RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTO | 03 | |
APREENSÃO DE ARMA BRANCA | 09 | |
APREENSÃO DE ARMA DE FOGO | 03 | |
APREENSÃO DE DROGAS | 07 | |
APREENSÃO DE VEÍCULO - CARRO | 03 | |
APREENSÃO DE VEÍCULO - MOTO | 06 | |
PRISÕES (COM REGISTRO DA PM/PC) | 39 | |
APOIO AO EXEC. MUNICIPAL – SEC. | 47 | |
OCORRÊNCIA - EMBRIAGUEZ | 22 | |
AMEAÇA | 13 | |
INCÊNDIO | 02 | |
ALAGAMENTO | 01 | |
GM EM PRÉDIO PÚBLICO/EXTRA | 01 | |
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 08 | |
AFOGAMENTO | 01 | |
ENFORCAMENTO | 01 | |
TENTATIVA DE HOMICÍDIO | 04 | |
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO | 75 | |
TENTATIVA DE ESTUPRO | 01 | |
DESACATO | 05 | |
AGRESSÃO | 09 | |
SEQUESTRO | 01 | |
APOIO AO LEGISLATIVO | 29 | |
OUTROS | 47 | |
ATROPELAMENTO | 01 | |
DESORDEM | 15 | |
MALTRATO DE ANIMAL | 02 | |
TENTATIVA DE SUICÍDIO | 01 | |
TOTAL DE OCORRÊNCIA | 886 |
DOS BENEFÍCIOS ADQUIRÍDOS
A Guarda Municipal de Guamaré, conta em sua história recente com a conquista de benefícios grandiosos para a corporação. É salutar frisar que, em apenas doze meses de implantada, a Guarda Municipal, que já começou forte, continuou crescendo em melhorias.
Benefício Alimentação – Grande conquista da corporação que a atual administração atendeu, garantindo a refeição para todos os Guardas que se encontram de plantão e dessa forma, agilizando o serviço e garantindo economias ao Guarda Municipal.
Adicional de Risco de Vida – Uma reinvindicação que tomou conta da corporação e que após os trâmites administrativos, o Sr. Auricélio dos Santos Teixeira, prefeito, garantiu esse benefício, incluindo-o no orçamento de 2012, esse foi o maior presente recebido pela corporação na confraternização realizada em 17 de dezembro de 2011.
DO CARÁTER ADMINISTRATIVO
A Guarda Municipal de Guamaré tem pautado seu trabalho na ética e na veracidade dos fatos, tem buscado a cada instante melhorar o serviço prestado, bem como sua organização administrativa a fim de dispor de mecanismos administrativos que possibilitem a uniformidade, a operacionalidade, a apresentação, a hierarquia e o compromisso de seus integrantes.
Em fase de publicação, o Regimento Interno da Guarda Municipal de Guamaré, abrange todos os aspectos relativos ao bom andamento da tropa, com medidas balizadoras e incentivos aos Guardas que mais se destacam no serviço. Dessa forma, a Guarda Municipal, mantem seu caráter ético e compromissado com todos os que a compõem.
O Regulamento de Uniformes, criado para disciplinar todos os aspectos do fardamento referente à Guarda Municipal, trará a padronização permanente das peças do uniforme da corporação, disciplinando tamanhos, cores, posições dentre outros relativos ao uniforme.
A Norma Interna para Uso do Taser, é o mecanismo administrativo de controle, armazenamento, registro e utilização da arma. A norma atende a Lei 457/2010, expedida pelo comando da Guarda Municipal, de acordo com o Art. 9º, IX e XXII, da retro citada lei.
Outro ato administrativo que merece destaque é a publicação no Diário Oficial, na edição 655 de 24 de novembro/2011, do Efetivo Operacional, que vai aos anseios da portaria nº 18 – DLOG, do Exército Brasileiro, como parte do processo de aquisição de Coletes Balísticos.
AGRADECIMENTOS
A Guarda Municipal de Guamaré tem muito a agradecer, sendo portanto em primeiro lugar a Deus, por orientar e guardar o gestor municipal.
Ao prefeito municipal, Sr. Auricélio dos Santos Teixeira, por empreender seriedade e competência a sua gestão, desprender atenção especial a essa corporação e por sua busca incessante em transformar cada vez mais, esse município para melhor. Nossa eterna gratidão.
Nossos mais sinceros agradecimentos a Sra. Katiúscia M. da Fonseca Montenegro, secretária chefe da casa civil, que não tem medido esforços para atender aos pleitos da Guarda Municipal, expondo assim sua competência e suas qualidades em gerir uma das pastas mais importantes do executivo municipal.
Ao Sr. Hélio Williamy, hoje articulador político, mais ainda em 2008, enquanto vereador apoiou os projetos que deram origem a esta corporação, que sempre acreditou na construção de uma corporação forte, capaz de garantir a segurança dos bens públicos. Nossos sinceros agradecimentos por sua luta incansável.
Ao Sr. Emilson de Borba Cunha, que na presidência da Câmara municipal, apoiou nossa criação e implantação, pela implantação garantida pelo Exmo. Vereador da Gratificação do Adicional do Risco de Vida na sua gestão em chefe do executivo municipal.
